CRIMINOLOGIA. As vertentes de controle e prevenção da violência.

A Criminologia como ciência analisa os atos ilícito praticados, juntamente com o estudo da vítima e do controle social, de forma a compreender o criminoso buscando as causas que colaboram para a prospecção da natureza criminal e suas consequências.

O crime - também chamado de conduta desviada ou desvio – tem como definição ser um fenômeno humano e cultural, sobretudo social. Todavia, em termos jurídicos, tal conduta desviada que viola normas legais e sociais é denominado fato típico, antijurídico e culpável. É também toda ação ou omissão ilícita para qual a lei comina uma sanção (punição) de natureza penal.

Com o surgimento da escola clássica veio a toma a necessidade de estudar outros elementos integrantes do crime, tal como o perfil do criminoso, que por sua vez até aquele século, era tido como um indivíduo pecador que optou pelo mal embora pudesse e devesse respeitar a lei.

O conceito positivista avança para definir o criminoso como sendo o infrator “o prisioneiro de sua própria patologia ou de processos causais alheios ao mesmo”, um ser escravo de sua carga hereditária, selvagem e perigoso.

Para o direito contemporâneo, podemos definir o criminoso como sendo o indivíduo que pratica um fato típico, antijurídico e culpável. O enfoque da criminologia dos tempos atuais é o estudo da conduta reprovável, o controle social e a vítima. Já a vítima é conceituada como sendo toda pessoa física ou jurídica que sofreu uma ação danosa por parte de um agente delinquente.

Já o que chamamos de controle social engloba toda ação efetiva de estratégias positivas ou negativas, ou seja, o conjunto de mecanismos e sanções sociais que pretendem submeter o indivíduo aos modelos e normas comunitárias, que tem como objetivo contribuir para o processo de socialização.

Subdivide-se em controle social formal como mecanismo de controle de atuação do aparelho político do estado (MP, Polícia, Exército, Adm. Penitenciaria), e controle informal que é o mecanismo de controle causais, que tem como agentes a família, escola, profissões, religião, opinião pública, entre outros.

O estudo da criminologia desdobra-se nas seguintes vertentes sociológicas: Teoria macrossociológica da criminalidade, teoria do consenso e teoria do conflito.

Para a teoria do consenso, a finalidade da sociedade é analógica quando as instituições obtêm perfeito funcionamento, os cidadãos aceitam as regras vigentes e compartilham as regras sociais dominantes. Já na teoria do conflito a ordem na sociedade é fundamental na força e na coerção, ou seja, na denominação por alguns e obediência por outros.

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